julho 04, 2011

A culpa e os culpados

Raras são as pessoas que dizem que têm culpa em alguma coisa. Afinal ninguém gosta de admitir que errou, que enganou, que mentiu ou roubou. Quando o mal que se faz é de tamanho considerável esse mal é um crime e então entra o sistema judicial em cena para dizer afinal quem é e quem não é culpado. Mas antes de setenciar tem de se investigar bem se a pessoa acusada é ou não culpada. Aliás antes de se formalizar uma acusação têm de se reunir provas de que a pessoa é realmente culpada, não fosse a sociedade cair numa onde de histerismo do género caça às bruxas onde basta apontar o dedo para culpar alguém. Isso leva-me a um acusado famoso do momento, Dominique Strauss Kahn. Não vou entrar em devaneios do horror do crime sexual e da (às vezes) desculpabilização dos agressores em relação às agredidas. Vendo as coisas de forma pragmática Strauss Kahn foi acusado de violar uma empregada do hotel onde se encontrava hospedado. Foi preso e ouvido pelo tribunal enquanto se apurava a veracidade das acusações. Foi rapidamente julgado em praça pública pelos meios de comunicação. Aliás a velocidade do julgamento foi tal que quase nem valia a pena andar a gastar dinheiro dos contribuintes americanos a fazer investigações e a ouvir depoimentos. Já todos tinham decidido que ele era culpado, mandava-se prender e não se pensava mais no assunto, caso encerrado. Agora afinal a investigação mostrou que o senhor era inocente e que afinal não violou a empregada do hotel. Não sei se Strauss Kahn é realmente culpado ou inocente. Não me interessa se a empregada é mentirosa ou se disse a verdade e agora arranjaram maneira de a calar. Nem me importa que ele seja um homem influente e poderoso ou que fosse o Zé da esquina. O que a mim me chateia é que a presunção de inocência não exista. Alguém apresenta uma denúncia e sem se esperar para averiguar a verdade dos factos passa-se à culpabilização.
Numa dimensão completamente diferente temos aqueles que são culpados e que porque os crimes prescrevem ou por falta de provas se livram de uma pena de prisão bem merecida. Fátima Felgueiras conseguiu livrar-se de cumprir pena de prisão, além disso alguns dos crimes de que era acusada não se provaram em tribunal. Acusada de vários crimes, fugiu para o Brasil sem nunca perder as suas regalias de autarca, como o vencimento, para depois reaparecer como um D. Sebastião, defendida pelas gentes da sua terra e impune perante a "escapadela" que deu a terras de Vera Cruz. Não tenho provas de que Fátima Felgueiras tenha desviado dinheiro da Câmara de Felgueiras. Não sei se existiam ou não concursos e contratos simulados para favorecer a empresa Resin .O que me chateia é que durante todo este processo ela tenha deixado o país (coisa que não podia fazer) e que daí não tenham vindo quaisquer consequências, é que vamos lá a ver...não foi propriamente para 2 semaninhas de férias. Não sei de quem é a culpa de que alguns culpados não o sejam e que outros levem com culpas que não são suas. Não sei se as culpas são dos juízes que copiam nos exames ou dos legisladores. O que eu sei é que algo vai mal com a justiça em geral, com o nosso sistema pessoal e individual de justiça que nos leva a querer ser juizes e carrascos e com a justiça portuguesa que há muito que tem sintomas de doença grave mas parece que ninguém lhe dá o remédio que precisa. Valha-nos a nós (portugueses) que o Vale e Azevedo tem as costas largas, porque parece que ele é o único culpado que Portugal tem.

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